Processo 258840/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 17:49
Autuado em 31/03/2015 17:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2041/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2041/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2017 Acórdão   2041/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA
Procuradores: JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO PRIOTTO (não credenciado, inclusão:31/03/15)
Gestor atual DEMERVAL ZIEMER BATISTA DA CRUZ (Falecido(a) em 2015)
Gestor das Contas DEMERVAL ZIEMER BATISTA DA CRUZ (Falecido(a) em 2015)
Outras partes REGINALDO APARECIDO CHEIRUBIM

Juntadas
DataDescrição
03/03/2016 15:03 Devolução do Ofício OCN - 1109/2016 - DP
22/02/2016 08:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121627/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2016 Ofício de Contraditório   1109/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2041/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 497/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4392/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 13:39 DP  
10/05/2017 16:05 S2C Acórdão nº 2041/2017 -
10/05/2017 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1179/2017 -
23/02/2017 11:06 GCAML  
15/02/2017 13:44 SMPjTC Parecer nº 1690/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Análise de contraditório. Pela regularidade.
18/03/2016 11:27 COFIM Instrução nº 300/2017 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
04/03/2016 12:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 417/2016 -
15/02/2016 09:13 DP Informação nº 4865/2016 -
15/02/2016 09:13 DP Ofício de Contraditório nº 1109/2016 -
02/04/2015 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 497/2016 -
02/04/2015 12:34 DCM Instrução nº 673/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUARIAÍVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 04:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4392/2015 -

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